A Maçonaria e a Independência do Brasil

Desde sua descoberta em 1500, o Brasil foi uma colônia Portuguesa, sendo explorada desde então pela sua metrópole. Não tinha, portanto, liberdade econômica, liberdade administrativa, e muito menos liberdade política.

Como a exploração metropolitana era excessiva e os colonos não tinham o direito de protestar, cresceu e descontentamento dos brasileiros. Iniciam-se então as rebeliões conhecidas pelo nome de Movimentos Nativistas, quando ainda não se cogitava na separação entre Portugal e Brasil. Estampava-se em nosso país o ideal da liberdade. A primeira delas foi a Revolta de Beckman em 1684, no Maranhão.

No início do século XVIII, com o desenvolvimento econômico e intelectual da colônia, alguns grupos pensaram na independência política do Brasil, de forma que os brasileiros pudessem decidir sobre seu próprio destino. Ocorreram, então, a Inconfidência Mineira (1789) que marcou a história pela têmpera de seus seguidores; depois a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817), todas elas duramente reprimidas pelas autoridades portuguesas. Em todos estes movimentos a Maçonaria se fez presente através das Lojas Maçônicas e Sociedades Secretas já existentes, de caráter maçônico tais como: Cavaleiros da Luz, na Bahia e Areópago de Itambé, na divisa da Paraíba e Pernambuco, bem como pelas ações individuais ou de grupos de maçons.

Embora tenha, a Maçonaria brasileira, se iniciado em 1787, com a Loja Cavaleiros da Luz, criada na povoação da Barra, em Salvador, Bahia, só em 1822, quando a campanha pela independência do Brasil se tornava mais intensa, é que iria ser criada sua primeira Obediência, com jurisdição nacional, exatamente com a incumbência do levar a cabo o processo de emancipação do país. 1800/1801 - Maçons portugueses fundam no Rio de Janeiro a Loja "União", que mais tarde passou a denominar-se "Reunião" por terem a ela filiado outros maçons.

Com as Lojas "Constância" e "Filantropia", filiou-se em 1800 ao Grande Oriente Lusitano. Separou-se, porém, por terem surgido discórdias e filiando-se ao Grande Oriente da França, adotando o rito Moderno.

Em 1802 é instalada na Bahia a Loja "Virtude e Razão", da qual saíram, em 1807, a Loja "Humanidade" e, em 1813, a Loja "União".

Em 03 de março 1807, ressurge a Maçonaria no Brasil com a instalação da Loja "Virtude e Razão Restaurada", na Bahia.

No ano de 1808, D. João e toda família real, refugia-se no Brasil em decorrência da invasão e dominação de Portugal por tropas francesas, incitadas pelo jugo napoleônico.

Este fato trouxe um notável progresso para a colônia, pois esta passou a ter uma organização administrativa idêntica à de um Estado independente. D. João assina o decreto da Abertura dos Portos, que extinguia  o monopólio português sobre o comércio brasileiro. O Brasil começa a adquirir condições para ter uma vida política independente de Portugal, porém sob o aspecto econômico, passa a ser cada vez mais controlado pelo capitalismo inglês.

Em 1809, D. João, Príncipe Regente, ao receber uma longa lista de nomes de maçons, para serem presos, respondeu nesses termos: "Foram estes que me salvaram".

Também em 1809 funda-se em Pernambuco uma Loja da qual fizeram parte os padres Miguel Joaquim de Almeida e Castro, João Ribeiro Peixoto e Luiz José Cavalcante Lins. Esta Loja teve intuitos puramente políticos e os padres que faziam parte do seu Quadro tinham sido iniciados em Lisboa em 1807.

No ano de 1810 – Ocorre a expulsão dos franceses por tropas inglesas, que passam a governar Portugal com o consentimento de D. João.

Em 1812 funda-se, na freguesia de São Gonçalo, Niterói, a Loja "Distintiva". Essa Loja tinha sinais, toques e palavras diferentes das outras Lojas, tendo por emblema um índio vendado e manietado de grilhões e um gênio em ação de o desvendar e desagrilhoar. Era ela republicana e revolucionária. Denunciada, foi dissolvida, sendo lançados no mar, nas alturas da ilha dos Ratos, seus arquivos e alfaias.

Em 1813, na Bahia, é fundado o primeiro Grande Oriente com as Lojas "Virtude e Razão", "Humanidade" e "União", que adormeceu devido a desastrosa revolução de 1817.

No ano de 1815, D. João, adotando medidas progressistas, põe fim na situação colonial do Brasil, criando os Reinos Unidos de Portugal, Brasil e Algarve, irritando sobremaneira os portugueses.

Em 12 de dezembro de 1815, na residência do Dr. João José Vahia, é instalada a Loja "Comércio e Artes", que logo depois adormeceu.

Existia no Recife, em 1816, uma Grande Loja Provincial reunindo as Lojas "Pernambuco do Oriente", "Pernambuco do Ocidente", "Restauração e Patriotismo" e "Guatimozim".

Ano de 1820 – Cansados da dominação e da decadência econômica do país, os portugueses iniciam uma revolução na cidade do Porto culminando com a expulsão dos ingleses. Estabelecem um governo temporário, adotam uma constituição provisória e impõem sérias exigências a . João (agora já com o título de rei e o nome de D. João VI), ou seja:

- Aceitação da constituinte elaborada pelas cortes,

- Nomeação para o ministério e cargos públicos,

- Sua volta imediata para Portugal.

O ano de 1821 começara para D.João VI como principiara o de 1807. O Grande Oriente Lusitano levara-o, quinze anos antes, a transferir a sede do governo monárquico da Nação Portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro. Decorrido três lustros, esse mesmo grande Oriente obrigá-lo-ia a retransferir a sede do seu governo do Rio de Janeiro para Lisboa.

Com receio de perder o trono e sem alternativa, face às exigências da Corte (Parlamento português), D.João VI regressa a Lisboa (Portugal) em 26 de abril de 1821, deixando como Príncipe Herdeiro, nomeado Regente do Brasil pelo Decreto de 22 de abril de 1821, o primogênito com então 21 anos de idade – PEDRO DE ALCANTARA FRANCISCO ANTÔNIO JOÃO CARLOS XAVIER DE PAULA MIGUEL RAFAEL JOAQUIM JOSÉ GONZAGA PASCOAL CIPRIANO SERAFIM DE BRAGANÇA E BOURBON. O Príncipe Dom Pedro, jovem e voluntarioso, aqui permanece, não sozinho, pois logo se viu envolvido por todos os lados de homens de bem, Maçons, que constituíam a elite pensante e econômica da época.

Apesar de ver ser aceitas suas reivindicações, os revolucionários portugueses não estavam satisfeitos. As cortes de Portugal estavam preocupadas com as perdas das riquezas naturais do Brasil e previam sua emancipação, como ocorria em outros países sul-americanos. Dois decretos, em 29 de setembro de 1821, de números 124 e 125 emanados das Cortes Gerais portuguesas são editados na tentativa de submeter e inibir os movimentos no Brasil. Um reduzia o Brasil da posição de Reino Unido à antiga condição de colônia, com a dissolução da união brasílico-lusa, o que seria um retrocesso, o outro, considerando a permanência de D. Pedro desnecessária em nossa terra, decretava a sua volta imediata.

Os brasileiros reagiram contra os decretos através de um forte discurso do Maçom Cipriano José Barata, denunciando a trama contra o Brasil. O Maçom, José Joaquim da Rocha, funda em sua própria casa o Clube da Resistência, depois transformado no Clube da Independência. Verdadeiras reuniões maçônicas ocorrem na casa de Rocha ou na cela de Francisco de Santa Tereza de Jesus Sampaio, Frei Sampaio, no convento de Santo Antônio, evitando a vigilância da polícia. Várias providências foram tomadas, dentre elas: consultar D. Pedro; convidar o Irmão, Maçom, José Clemente Pereira, Presidente do Senado a aderir ao movimento e enviar emissários aos maçons de São Paulo e Minas Gerais. Surge o jornal, “Revérbero Constitucional Fluminense”, redigido por Gonçalves Ledo e pelo Cônego Januário, que circulou de 11 de setembro de 1821 a 08 de Outubro de 1822, e que teve a mais extraordinária influência no movimento libertador, pois contribuiu para a formação de uma consciência brasileira, despertando a alma da nacionalidade.

Posteriormente a 29 de julho de 1822 passa a ser editado o jornal – “Regulador Brasílico-Luso”, depois denominado, “Regulador Brasileiro”, redigido pelo Frei Sampaio, que marcou também sua presença e atuação no movimento emancipador brasileiro.

Na representação dos paulistas, de 24 de dezembro de 1821, redigida pelo Maçom José Bonifácio de Andrada e Silva, pode-se ler o seguinte registro:

“É impossível que os habitantes do Brasil, que forem honrados e se prezarem de ser homens,  possam consentir em tais absurdos e despotismo... V.Alteza Real deve ficar no Brasil, quaisquer que sejam os projetos das Cortes Constituintes, não só para  o nosso bem geral, mas até para a independência e prosperidade futura do mesmo. Se V. Alteza Real estiver (o que não é crível) deslumbrado pelo indecoroso decreto de 29 de setembro, além de perder para o mundo a dignidade de homem e de príncipe, tornando-se escravo de um pequeno grupo de desorganizadores, terá que responder, perante o céu, pelo rio de sangue que, decerto, vai correr pelo Brasil com a sua ausência...”.

Nessa época, funcionavam no Rio de Janeiro, a Loja Maçônica “Comércio e Artes”, da qual eram membros vários homens ilustres da corte como o Cônego Januário da Cunha Barbosa, Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira entre outros. Esses maçons reunidos e após terem obtido a adesão dos irmãos de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, resolveram fazer um apelo a D. Pedro para que permanecesse no Brasil.

Em 09 de janeiro de 1822, na sala do trono e interpretando o pensamento geral, cristalizando nos manifestos dos fluminenses e dos paulistas e no trabalho de aliciamento dos mineiros, o Maçom José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara, antes de ler a representação, pronunciou inflamado e contundente discurso pedindo para que o Príncipe Regente Permanecesse no Brasil. Após ouvir atentamente, o Príncipe responde: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico”.

A alusão às hostes maçônicas era explícita e D. Pedro conheceu-lhe a força e a influência, entendendo o recado e permanecendo no Brasil. Este episódio, conhecido como o Dia do Fico, marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma causa brasileira.

Em 13 de maio de 1822 – os Maçons fluminenses, sob a liderança de Joaquim Gonçalves Ledo, e por proposta do brigadeiro Domingos Alves Branco, da loja “Comércio e Artes”, resolvem outorgar ao Príncipe Regente o título de “Príncipe Regente Constitucional e Defensor Perpétuo do Reino Unido do Brasil”, oferecido pela Maçonaria e pelo Senado, que acabou por acirrar ainda mais os ânimos entre os portugueses e nativistas.

No dia do seu aniversário (12 de outubro), D. Pedro foi aclamado Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil.

(Prancha de Dedret. Biblioteca Nacional/Rio).

Ainda em maio de 1822 – aconselhado pelo então seu primeiro ministro das pastas do Reino e de Estrangeiros, o Maçom, José Bonifácio de Andrada e Silva, D. Pedro assina o Decreto do Cumpra-se, segundo o que só vigorariam no Brasil as Leis das Cortes portuguesas que recebessem o cumpra-se do príncipe regente.

A 21 de maio, em plena sessão das Cortes, em Lisboa, o Maçom Monsenhor Muniz Tavares diz que - talvez os brasileiros se vissem obrigados a declarar sua independência de uma vez.

A 26 de maio, José Bonifácio é iniciado na Maçonaria.

Em 02 de junho de 1822 – em audiência com D. Pedro, o Irmão José Clemente Pereira leu o discurso redigido pelos Maçons Joaquim Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, que explanavam da necessidade de uma Constituinte. D. Pedro comunica a D. João VI que o Brasil deveria ter suas Cortes. Desta forma, convoca a Assembléia Constituinte para elaborar uma Constituição mais adequada ao Brasil. Era outro passo importante em direção à independência.

A 2 de junho, José Bonifácio, com outros maçons, funda a sociedade secreta "Nobre Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz", melhor conhecida com o nome de "Apostolado", da qual fez parte D. Pedro, com o título de Arconte-Rei.

Em 17 de junho de 1822 – a Loja Maçônica, “Comércio e Artes” em sessão memorável, resolve criar mais duas Lojas pelo desdobramento de seu quadro de Obreiros, através de sorteio, surgindo assim as Lojas “Esperança de Niterói” e “União e Tranqüilidade”, se constituindo nas três Lojas Metropolitanas e possibilitando a criação do “Grande Oriente Brasílico ou Brasiliano”, que depois viria a ser denominado de “Grande Oriente do Brasil”.

Da Constituição do Grande Oriente do Brasil temos:

“ Art. 8º Parágrafo 1º

Constituem patrimônio histórico do Grande Oriente do Brasil as três Lojas Simbólicas legítimas, regulares e perfeitas que lhe deram origem: “Comércio e Artes”, “União e Tranqüilidade” e “Esperança de Nictheroy”, as quais não poderão abater colunas; “)

José Bonifácio de Andrada e Silva (O Patriarca da Independência) é eleito primeiro Grão-Mestre, tendo Joaquim Gonçalves Ledo como 1º Vigilante e o Padre Januário da Cunha Barbosa como Grande Orador. O objetivo principal da criação do GOB foi de engajar a Maçonaria como Instituição, na luta pela independência política do Brasil, conforme consta de forma explícita das primeiras atas das primeiras reuniões, onde só se admitia para iniciação e filiação em suas Lojas, pessoas que se comprometessem com o ideal da independência do Brasil.

No dia 02 de agosto (13º do 5º mês maçônico, conforme o historiador Hélio Viana) – por proposta do Grão-Mestre da Maçonaria, José Bonifácio, foi D.Pedro,  o Príncipe Regente, aprovado e recebido maçom, no primeiro grau na forma regular e prescrita pela liturgia, adotando o nome histórico de Guatimozim (último imperador Asteca morto em 1522), e passa a fazer parte do Quadro de Obreiros da Loja Comércio e Artes.

No dia 05 de agosto – por proposta de Joaquim Gonçalves Ledo, que ocupava a presidência dos trabalhos, foi aprovada a exaltação ao grau de Mestre Maçom, com a dispensa do interstício, que possibilitou, posteriormente, em 04 de outubro de 1822, numa jogada política de Ledo, o Imperador ser eleito e empossado no cargo de Grão-Mestre, do GOB.

Porém, foi no mês de agosto de 1822 que o Príncipe, agora Maçom, tomou a medida mais dura em relação a Portugal, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil sem o seu consentimento.

Em 14 de agosto parte em viagem, com o propósito de apaziguar os descontentes em São Paulo, acompanhado de seu confidente Padre Belchior Pinheiro de Oliveira e de uma pequena comitiva. Faz a viagem pausadamente, percorrendo em 10 dias, 96 léguas entre Rio e São Paulo. Em Lorena, a 19 de agosto, expede o decreto dissolvendo o governo provisório de São Paulo. No dia 25 de agosto chega a São Paulo sob salva de artilharia, repiques de sino, girândolas e foguetes, se hospedando no Colégio dos Jesuítas. De São Paulo se dirige para Santos em 5 de setembro de 1822, de onde regressou na madrugada de 7 de setembro. Encontrava-se na colina do Ipiranga, às margens de um riacho, quando foi surpreendido, pelo Major Antônio Ramos Cordeiro  e por Paulo Bregaro, correio da corte, que lhes traziam noticias enviadas com urgência pelo seu primeiro ministro José Bonifácio.

D. Pedro, após tomar conhecimento dos conteúdos das cartas e das notícias trazidas pelos emissários, pronunciou as seguintes palavras: “As Cortes me perseguem, chamam-me com desprezo de rapazinho e de brasileiro. Verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações; nada mais quero do governo português e proclamo o Brasil para sempre separado de Portugal. Independência ou Morte! ”.

A independência do Brasil foi realizada à sombra da acácia, cujas raízes prepararam o terreno para isto. A Maçonaria teve a maior parte das responsabilidades nos acontecimentos literários. Não há como negar o papel preponderante desta instituição maçônica na emancipação política do Brasil.

Desde 1815, com a fundação da Loja Maçônica “Comércio e Artes”, que daria origem as Lojas União e Tranqüilidade e Esperança de Niterói e a posterior constituição do Grande Oriente do Brasil em 17 de Junho de 1822, o ideário de independência se fazia presente entre seus membros e contagiava os brasileiros.

À frente do movimento, enérgica e vivaz, achavam-se a Maçonaria e os Maçons. Entre seus principais Obreiros, pedreiros livres, de primeira hora podemos destacar: Joaquim Gonçalves Ledo, José Bonifácio da Andrada e Silva, José Clemente Pereira, Cônego Januário da Cunha Barbosa, José Joaquim da Rocha, Padre Belchior Pinheiro de Oliveira, Felisberto Caldeira Brant, o Bispo Silva Coutinho, Jacinto Furtado de Mendonça, Martim Francisco, Monsenhor Muniz Tavares, Evaristo da Veiga dentre muitos outros.

Faz-se necessário também alçar a figura do personagem que se destacou durante todo o movimento articulado e trabalhado pela Maçonaria, o Príncipe Regente, Dom Pedro.

Iniciado Maçom na forma regular prescrita na liturgia e nos rituais maçônicos, e nesta condição de pedreiro livre no grau de Mestre Maçom, aos 24 anos de idade, proclama no 07 de setembro a nossa INDEPENDÊNCIA.

Posteriormente, no dia 04 de Outubro de 1822, D. Pedro comparece ao Grande Oriente do Brasil e toma posse no cargo de Grão-Mestre (havia sido investido no cargo de Grão Mestre no dia 14 de setembro), sendo na oportunidade aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Neste mesmo dia, D. Pedro oferece a Gonçalves Ledo o título de marquês da Praia Grande que é por este recusado, com a declaração de ser muito mais honroso o de brasileiro patriota e de homem de bem.

No mesmo dia, Joaquim Gonçalves Ledo, redigiu uma nota patriótica ao povo Brasileiro, a primeira divulgação, depois da independência, que dizia: “Cidadãos! A Liberdade identificou-se com o terreno; a natureza nos grita Independência; a razão nos insinua; a justiça o determina; a glória o pede; resistir-lhe é crime, hesitar é dos covardes, somos homens, somos Brasileiros. Independência ou Morte! Eis o grito de honra, eis o brado nacional...”.

A 21 de outubro, D. Pedro, Grão-Mestre, manda a Gonçalves Ledo que suspenda os trabalhos no Grande Oriente. A 25, em decreto, D. Pedro determina o encerramento das atividades maçônicas. Diversos maçons são presos. Ledo consegue fugir para a Argentina.

Em 1823, a 25 de março o Apostolado aprova o projeto da Constituição Brasileira. A 23 de julho, o Apostolado é violentamente fechado. A 20 de outubro, D. Pedro, Imperador proíbe as sociedades secretas do Brasil, sob pena de morte ou de exílio.

A 23 de novembro de 1831, o Grande Oriente do Brasil restabelece suas atividades, adormecidas desde 1822, sendo reeleito José Bonifácio de Andrada e Silva para o cargo de Grão-Mestre. Nesta oportunidade é lançado um manifesto a todos os Corpos Maçônicos Regulares do mundo contendo subsídios de extraordinária importância para a História do Brasil.